Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu ...

O encantamento e a magia do circo chegam a Uberaba com o espetáculo “Circo dos Sonhos no Mundo da Fantasia”, apresentado pelo ...

Anúncio foi feito nesta quinta-feira (13) pelo governador Tarcísio de Freitas; Seduc-SP criou o selo ‘Empresa do BEEM’ e ...

Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei ...

O acordo prevê que a CPTM assuma a gestão, catalogação e devolução de objetos esquecidos ou perdidos ao longo da viagem na ...

O projeto tem como foco principal o desenvolvimento de produtos e ações que aprimorem a oferta turística para pessoas com ...

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas ...

O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos ...

Especialistas cobraram mudanças na Lei Antiterrorismo visando o enfrentamento do crime organizado. Eles participaram de ...

Iniciativa garante o atendimento mais próximo da população do Triângulo Mineiro, que antes precisava se deslocar até Belo ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece ...

O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, ...