A Portaria MEC nº 790/2026 altera a composição da CNPej, prevendo 20 entidades da sociedade civil selecionadas por chamamento ...
A Portaria MEC nº 794, publicada em edição extra de 9 de novembro de 2026, redefine a composição da CNEEPEI, com 5 ...
A Comissão Externa da Câmara sobre violência sexual infantojuvenil convocou audiência para 10 de novembro de 2026 sobre ...
A Portaria MEC nº 791, publicada em 9 de novembro de 2026, altera a composição da CNEBS, prevê 20 entidades da sociedade ...
Ativa, aberta em 2003 em Aparecida/PB, CNPJ 06077803000120. Telefone, e-mail, sócios e o que consta em sanções, contratos ...
A Primeira Turma do STF referendou, por unanimidade, liminar de Flávio Dino que suspendeu condenação e inelegibilidade de um ...
O CAS/DF aprovou com recomendações as contas do 3º trimestre de 2026 da Sedes, com advertência sobre suplementações de última ...
A Portaria MTUR nº 36, publicada em 9 de novembro de 2026, fixa ações, objetos e critérios para emendas RP 6, RP 7 e RP 8 de ...
Portaria GM/MDIC nº 326/2026 implementa o Grupo de Acompanhamento do Programa Mover e o Conselho Gestor do Observatório ...
A Resolução CEPAR nº 1, assinada em 27 de outubro de 2026 e publicada em edição extra do DOU em 9 de novembro, fixa as regras ...
Portaria Interministerial nº 5 de MME e MMA define etapas, comitê técnico e critérios de aptidão da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, com validade de 10 anos, e revoga a Portaria de 2012.
O Decreto nº 13.159/2026 prorroga até 9 de dezembro de 2026 a redução de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre gasolina e de ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results