Rockbridge Network, rede que financia políticos conservadores, investiu em empresa ligada à dona de projeto de exploração de minerais ...

A alienação parental consolidou-se como um dos temas mais delicados do Direito de Família contemporâneo. O aumento expressivo de disputas judiciais envolvendo guarda e convivência de crianças e ...

Seccionais da OAB passaram a cruzar as bases dos tribunais eletrônicos para exigir inscrição suplementar e anuidades ...

Corte analisa se proteção do Estatuto da Pessoa Idosa contra reajustes por idade alcança contratos firmados antes de 2004 ...

STJ vai definir se é possível exploração de gás natural de fontes não convencionais por fraturamento hidráulico (fracking).

Ao alterar a forma pela qual os tributos são calculados, a reforma alcança também a relação entre empresas e consumidores ...

Caso concreto trata da licença ambiental para construção de polo petroquímico do Rio e necessidade de processo passar pelo ...

O artigo 19 do Marco Civil condiciona a responsabilidade civil das plataformas por danos a terceiros à necessidade de ordem judicial prévia. Na interpretação atualizada, lida pelo ministro Dias ...

A reforma tributária sobre o consumo costuma ser apresentada como uma mudança destinada a simplificar o sistema e reduzir a litigiosidade, expectativa que decorre, entre outros fatores, da ...

Segundo Alexandre, o caso não trata diretamente de uma possível violação à Constituição, mas da aplicação de leis que já regulam o crédito rural. Por isso, a discussão não pode ser resolvida por meio ...

Em vigor desde 4 de setembro, a Lei Complementar 236/26 acrescentou ao Código Tributário Nacional um capítulo inteiro que não existia. São os artigos 208-A a 208-J, reunidos sob o título “Processo ...

A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados (MS), determinou a reintegração de posse imediata do Hospital Santa Rita. A decisão decorre de uma ação movida pela própria ...