A inobservância do prazo para a entrega das prestações de contas impede a diplomação das eleitas e dos eleitos ...
Eleitas e eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador devem ser diplomados até 19 de dezembro ...
Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (15), em virtude do feriado da ...
TSE nega registro a candidato a vereador em Mata de São João (BA) ...
Prazos processuais ficam suspensos nesta sexta (15), feriado da Proclamação da República Assim, os prazos processuais que se ...
Dia do Mesário e garantia de meia-entrada aos eleitores nomeados para atuar nos trabalhos eleitorais são instituídos por leis ...
Você sabia que o juizado eleitoral é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e ...
Eleitos suplentes em Castanhal (PA) e em Florianópolis (SC), eles trocaram de partido na janela partidária, antes de ...
Projeto Caminhos da Consciência busca educar e engajar a sociedade, ao longo de novembro, na luta por respeito e igualdade ...
Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira ...
TRE de Goiás aplicou multa de R$ 53 mil a Leonardo Menezes por divulgação de pesquisa sem registro na Justiça Eleitoral ...
O e-Título atingiu a marca de mais de 81,5 milhões de emissões nas Eleições Municipais de 2024. O aplicativo móvel, que permite obter a via digital do título eleitoral, foi baixado por mais de 52% do ...