A inobservância do prazo para a entrega das prestações de contas impede a diplomação das eleitas e dos eleitos ...

Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (15), em virtude do feriado da ...

TSE nega registro a candidato a vereador em Mata de São João (BA) ...

Prazos processuais ficam suspensos nesta sexta (15), feriado da Proclamação da República Assim, os prazos processuais que se ...

Dia do Mesário e garantia de meia-entrada aos eleitores nomeados para atuar nos trabalhos eleitorais são instituídos por leis ...

Eleitos suplentes em Castanhal (PA) e em Florianópolis (SC), eles trocaram de partido na janela partidária, antes de ...

Você sabia que o juizado eleitoral é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e ...

Projeto Caminhos da Consciência busca educar e engajar a sociedade, ao longo de novembro, na luta por respeito e igualdade ...

O e-Título atingiu a marca de mais de 81,5 milhões de emissões nas Eleições Municipais de 2024. O aplicativo móvel, que permite obter a via digital do título eleitoral, foi baixado por mais de 52% do ...

Durante o evento, ministra Cármen Lúcia recebeu quadro em reconhecimento à sua contribuição para a justiça e democracia ...

Aumento de jovens, mulheres e diversidade étnica entre os eleitos reflete um cenário político mais representativo ...

Plataforma on-line permite solicitar o título de eleitor, consultar a situação eleitoral, entre outras funcionalidades ...