A inobservância do prazo para a entrega das prestações de contas impede a diplomação das eleitas e dos eleitos ...

Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (15), em virtude do feriado da ...

Eleitas e eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador devem ser diplomados até 19 de dezembro ...

Aumento de jovens, mulheres e diversidade étnica entre os eleitos reflete um cenário político mais representativo ...

Prazos processuais ficam suspensos nesta sexta (15), feriado da Proclamação da República Assim, os prazos processuais que se ...

TSE nega registro a candidato a vereador em Mata de São João (BA) ...

Durante o evento, ministra Cármen Lúcia recebeu quadro em reconhecimento à sua contribuição para a justiça e democracia ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, recurso que envolve o indeferimento do registro e a inelegibilidade de candidato a vereador no ...

Dia do Mesário e garantia de meia-entrada aos eleitores nomeados para atuar nos trabalhos eleitorais são instituídos por leis ...

Projeto Caminhos da Consciência busca educar e engajar a sociedade, ao longo de novembro, na luta por respeito e igualdade ...