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  1. Você pode registrar o bebê na maternidade onde ele nasceu. Se não existir o serviço de Registro Civil na maternidade, é só compa-recer ao Cartório de Registro Civil no local onde a criança …

  2. O Registro Civil de Nascimento é gratuito para todos os brasileiros e é garantido pela Lei no 9.534/97 . Você sabe o que fazer para registrar o bebê? Você pode registrar o bebê na …

  3. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.

  4. Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a …

  5. um DIREITO garantido pela Constituição! Caderneta da Criança: PassaPorte da Cidadania é um documento importante e único no qual devem ficar registradas todas as informações sobre o …

  6. MENINA 2020 Ministério da Saúde Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 …

  7. esça e se desenvolva de forma saudável. Traz também informações sobre os direitos e os deveres das crianças e dos pais, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, …